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Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a aquisição de transporte público para diversos tipos de eventos, incluindo religiosos, esportivos e de lazer.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto instalação de quebra-molas na Avenida João Pinheiro no setor aeroporto.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para reforma da ponte córrego podarco na região do bebedor.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para aquisição de uma ensiladeira.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto instalação de quebra-molas na Rua Zeca Pires.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a reabertura, encascalhamento e manutenção da estrada que liga Itapiratins ao Canto da Roça.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a instalação de uma academia popular na antiga quadra aberta.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para construção de um banheiro no pátio da secretaria municipal de infraestrutura (antiga ensa).

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para a coleta de lixo ao menos duas vezes no mês na região do tabocão de baixo.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para a inclusão dos idosos da zona rural nas atividades do CRAS.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a construção de pontos de ônibus com abrigos em áreas específicas da cidade tendo em vista a inexistência de rodoviária no município.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a implantação do Programa "Soldadinhos da Natureza", subsidiado pela Prefeitura Municipal e vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para disponibilização de um espaço público adequado para a prática de moto show e manobras radicais no município de Itapiratins.

Requer ao Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para a construção de quatro bueiros na zona rural do município, sendo dois no Córrego Vargem Comprida, e o encascalhamento na estrada que dá acesso ao Marcelo, Dr. do Cristino e Antônio dada, localizada na região do Canto da Roça, município de Itapiratins.

Requer ao Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para a construção de uma pista de caminhada (Cooper) no município, visando promover mais saúde, lazer e bem-estar à população.

Requer a "Preposição de Honraria" para "Concessão do Título de Cidadão Itapiratinense" ao servidor, Raimundo Nonato de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapiratins.

Requer a "Preposição de Honraria" para "Concessão do Título de Cidadão Itapiratinense" ao ex servidor, Narciso Silva Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapiratins.

Requer a "Preposição de Honraria" para "Concessão do Título de Cidadão Itapiratinense" ao ex-vereador Raimundo Alves dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapiratins.

Requer ao Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências para a construção de parquinho de diversão na praça Juca Rodrigues localizado em frente à unidade dos correios.

"Requer ao poder executivo municipal que tome as devidas providências quanto a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de ltapiratins-TO, para atender famílias que sofrem com a falta de água especialmente durante o período de seca."

"Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências, solicitando implantação de iluminação pública, na Avenida Tocantins, no Setor Belo Vista."

"Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências, solicitando a conclusão do calçamento das ruas do povoado Gurita, com utilização de bloquetes."

Requer ao poder executivo municipal que tome as devidas providências visando a construção de um campo Society de Areia no Setor Bela Vista.

Requer ao poder executivo municipal que tome as devidas providências para a aquisição de veículo adequado destinado ao transporte das pessoas com deficiência atendidas pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), bem como a concessão de auxílio para custear as despesas com alimentação dessas pessoas durante o acompanhamento.

Requer ao poder executivo municipal que tome as devidas providências para a aquisição de 03 (três) motocicletas modelo bros 160 para atender a vigilância sanitária da secretaria municipal de saúde.

Requer ao Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências para a aquisição de um mini palco, a ser colocado à disposição da população juntamente com as tendas já disponibilizadas pelo município para a realização de eventos.

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapiratins - TO - REFIS MUNICIPAL.

Regulamenta e fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Combate de Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal".

Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa direta do Poder Executivo, e reorganiza o Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.

Dispõe sobre reposição salarial dos Professores da educação básica do município de Itapiratins - TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Dispõe sobre benefícios fiscais para empresas incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.

Autoriza a alienação de veículos e sucatas e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar especial, no Orçamento Geral do Município em vigência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas do Projeto Escolinha Craques do Futuro, que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Itapiratins-TO e dá outras providências.

Autoriza a alienação de maquinários e dá outras providências.

Altera nome da Pré - escola e da Creche Municipal e, dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Colônia de Pescadores de Itapiratins - TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e cobrança do IPTU das chácaras de Recreios localizadas no perímetro urbano, ou urbanizável ou de expansão urbana do Município de Itapiratins - TO, e dá outras providências.

Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Itapiratins, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências.

Autoriza o poder legislativo municipal a firmar convênio com instituições financeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste das remunerações dos servidores da câmara municipal de Itapiratins, Estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da resolução n° 001/2024, de 30 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 016/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 017/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Reconhece como de utilidade pública a Colônia de Pescadores de Itapiratins - TO e dá outras providências."