Lei Ordinária-PREF nº 539, de 10 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapiratins - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
539
Ano
2025
Data
10/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas do Projeto Escolhinhas Craques do Futuro, que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Itapiratins/TO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica