Lei Ordinária-PREF nº 533, de 19 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapiratins - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
533
Ano
2025
Data
19/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica