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Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a troca do nome da Rua 17 no Setor Planalto.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a implantação de cursinho pré-vestibular gratuito para estudantes oriundo de escolas públicas.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto ao transporte do idoso nas regiões Buriti só e Sacada.

Requer a imediata reativação dos serviços bancários suspensos no Município de Itapiratins -TO, sob pena de representação junto ao Banco Central do Brasil (Bacen).

Requer por motivo de segurança a instalação de sinalização gráfica horizontal no centro e nas vias com maior fluxo de veículos, executada sobre o pavimento das vias e logradouros públicos.

Requer abertura e Regularização do Loteamento "Povoado Gurita" localizado neste Município, respectivamente abrindo as ruas necessárias, trazendo viabilidade ao tráfego de veículos, desenvolvimento e comodidade aos munícipes.

Requer que seja realizado a construção de arquibancada no Ginásio de Esporte deste Município.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a implantação do nome do Sr° Marcelino José da Cruz, na praça do Povoado Gurita.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto ao encascalhamento da região da Severiana e Barra do Tapuio.

Requer que o Poder executivo Municipal tome as devidas providências quanto a colocação de bebedouros.

"Altera a Lei Municipal nº 423/2019 de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa direta do Poder executivo, e reorganiza o Plano de Cargos e Salários e dá outras providências".

"Dispõe sobre denominação de Praça Pública, situada no Setor Planalto."

"Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde."

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapiratins - TO - REFIS MUNICIPAL".

"Dispõe sobre concessão de diárias e estipula seus valores e condições".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências".

"Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal".

"Institui o sistema de credenciamento de prestadores de serviços no âmbito da Administração Pública Municipal, e adota outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itapiratins -TO e seus órgãos, a firmar termo de convênios, parcerias e de cooperação com entes públicos ou privados e dá outras providencia".

"Dispõe sobre limites para pagamento de requisição de pequeno valor RPV, no âmbito da Fazenda municipal da Prefeitura de Itapiratins - TO, nos termos do §3° e §4° do artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras disposições".

"Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Itapiratins -TO, a efetuar despesas com eventos culturais e festividades".

"Revoga "in totum" a Lei Municipal n° 315/2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Itapiratins -TO."

"Autoriza a Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, a efetuar despesa com materiais e medicamentos de saúde em geral para os usuários da saúde pública do Município, e da outras providências."

"Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamento na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".

"Altera a nomenclatura de Rua da sede do Município de Itapiratins - TO, e dá outras providências."

"Cria o cargo de Coveiro, nos termos do inciso IX do do artigo 37 da Carla Federal".

"Autoriza Município de Itapiratins a participar de Consórcio Público, aprova Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada - DELTA DO TOCANTINS e dá Outras providências".

"Altera a nomenclatura de Rua da sede do Município de Itapiratins - TO, e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores ocupantes do cargo de motorista da administração pública direta do município de Itapiratins -TO e, dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação de hortas escolares e dá outras providências."

"Institui o Sistema Municipal de Educação de Itapiratins - TO e dá outras providências".

"Dispõe sobre a extinção de unidades escolares que estão desativadas e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão e pagamento da remuneração de adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos do Art. 7 inciso XXIII da Constituição Federal e dá outras providências".

"Altera a redação do artigo n° 134 da Lei n° 355/2019 (Estado do Servidor Público Municipal da Prefeitura de Itapiratins -TO) e dá outras providências."

"Autorização a alienação de terreno e dá outras providências."

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no município de Itapiratins -TO."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências."

"Institui o auxílio transporte aos estudantes da rede pública do ensino fundamental do Município de Itapiratins - TO e, dá outras providências."

"Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025".

"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022 e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2022."

"Dá nova nomenclatura as Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapiratins - TO e dá outras providências."

"Cria o Cargo de Inspetor Escolar no quadro da educação da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, e autoriza a sua contratação em caráter excepcional temporários, e dá outras providências."

"Cria o benefício do casamento comunitário no Município de Itapiratins -TO, e dá outras disposições".

"Dispõe sobre o Programa IPTU Social e Autoriza o Poder Executivo a conceder Isenção imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de idosas acima de 60 ano do município de Itapiratins - TO.

"Dispõe acerca da Revisão Geral Anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itapiratins -TO e adota outras providências".

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências".