Portaria-CAM nº 6, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Itapiratins/TO - CAM
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
6
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapiratins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica