Portaria-CAM nº 5, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Itapiratins/TO - CAM
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
5
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Itapiratins - TO, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica