Lei Ordinária-PREF nº 543, de 14 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapiratins - PREF

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

543

Ano

2025

Data

14/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Reconhece como de utilidade pública a Colônia de Pescadores de Itapiratins - TO e dá outras providências.

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