Lei Ordinária-PREF nº 543, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapiratins - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
543
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece como de utilidade pública a Colônia de Pescadores de Itapiratins - TO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica