Lei Ordinária-PREF nº 542, de 14 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapiratins - PREF

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

542

Ano

2025

Data

14/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica