Parecer das Comissões nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 018/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a criação e cobrança do IPTU das chácaras de recreio localizadas no perímetro urbano, ou urbanizado, ou de expansão urbana do município de Itapiratins - TO e dá outras providências."
Indexação
Observação