Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020

Tipo de Matéria

--------- Requerimento Indicação Projeto de Lei Ordinária - Executivo Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Projeto de Resolução Autógrafo de Lei Moção de Pesar Moção de Aplausos Parecer das Comissões Emenda Modificativa

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CFOTFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Comissões Permanentes - Conjunto - CP-CONJ Câmara Municipal de Itapiratins/TO - CAM Departamento Jurídico - JURID Executivo Municipal - EXEC Gabinete Presidência - GAB Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Itapiratins - PREF Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRE

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Enviado para sanção do Prefeito Municipal Inclusa da Ordem do Dia - 1ª Votação Inclusa da Ordem do Dia - 2ª Votação Norma promulgada Parecer Favorável Parecer contrário da comissão de mérito Parecer do Jurídico Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebido Sancionada Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADVALDO FONSECA AILTON COELHO - Prefeito ANTONIO LUIZ ATEVALDO MOREIRA Arquivo - ARQ CAT - Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindústria, Comércio, Desenvolvimento urbano e S CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CECDSM - Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio-ambiente CFOTFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle CLESIO GOMES Comissões Permanentes - Conjunto - CP-CONJ Câmara Municipal de Itapiratins/TO - CAM Departamento Jurídico - JURID EURIVAL COUTINHO Executivo Municipal - EXEC Gabinete Presidência - GAB HELTON ROCHA JOSÉ MILTON Márcio Pinheiro Rodrigues - Prefeito Municipal NELZIR CAMPOS Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Itapiratins - PREF Protocolo - PROT REINALDO PIRES Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal Secretaria Legislativa - SECRE

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