{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 163, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EURIVAL COUTINHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/163/requerimento_001-2025.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias quanto a aquisi\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico para diversos tipos de eventos, incluindo religiosos, esportivos e de lazer."}, {"id": 164, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "CLESIO GOMES", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/164/requerimento_002-2025.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias quanto instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Jo\u00e3o Pinheiro no setor aeroporto."}, {"id": 165, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ADVALDO FONSECA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/165/requerimento_003-2025_ver._advaldo_olimpio.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para reforma da ponte c\u00f3rrego podarco na regi\u00e3o do bebedor."}, {"id": 166, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ADVALDO FONSECA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/166/requerimento_004-2025_ver._advaldo.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ensiladeira."}, {"id": 167, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "HELTON ROCHA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/167/requerimento_005-2025_-_helton_rocha.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias quanto instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Zeca Pires."}, {"id": 168, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "NELZIR CAMPOS", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/168/requerimento_006-2025_ver._nelzir_queiroz.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias quanto a reabertura, encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Itapiratins ao Canto da Ro\u00e7a."}, {"id": 169, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "REINALDO PIRES", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/169/requerimento_007-2025_ver._reinaldo.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular na antiga quadra aberta."}, {"id": 170, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "HELTON ROCHA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/170/requerimento_008_ver._helton_rocha_1.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no p\u00e1tio da secretaria municipal de infraestrutura (antiga ensa)."}, {"id": 171, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "JOS\u00c9 MILTON", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/171/requerimento_009-2025_ver._joseu_milton.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para a coleta de lixo ao menos duas vezes no m\u00eas na regi\u00e3o do taboc\u00e3o de baixo."}, {"id": 172, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "JOS\u00c9 MILTON", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/172/requerimento_010-2025_ver._joseu_milton.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para a inclus\u00e3o dos idosos da zona rural nas atividades do CRAS."}, {"id": 173, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ADVALDO FONSECA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/173/requerimento_011-_2025_advaldo_olimpio_da_fonseca.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com abrigos em \u00e1reas espec\u00edficas da cidade tendo em vista a inexist\u00eancia de rodovi\u00e1ria no munic\u00edpio."}, {"id": 162, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "JOS\u00c9 MILTON", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/162/requerimento__012-2025_joseu_milton_pereira.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias quanto a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Soldadinhos da Natureza\", subsidiado pela Prefeitura Municipal e vinculado \u00e0 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel."}, {"id": 174, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/174/requerimento_013-2025_antonio_luiz_souza.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico adequado para a pr\u00e1tica de moto show e manobras radicais no munic\u00edpio de Itapiratins."}, {"id": 142, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "NELZIR CAMPOS", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/142/014_requerimento_nelzir_souza.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de quatro bueiros na zona rural do munic\u00edpio, sendo dois no C\u00f3rrego Vargem Comprida, e o encascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso ao Marcelo, Dr. do Cristino e Ant\u00f4nio dada, localizada na regi\u00e3o do Canto da Ro\u00e7a, munic\u00edpio de Itapiratins."}, {"id": 143, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "CLESIO GOMES", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/143/015_requerimento_clesio_gomes.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada (Cooper) no munic\u00edpio, visando promover mais sa\u00fade, lazer e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": 144, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "JOS\u00c9 MILTON", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/144/016_requerimento_jose_milton.pdf", "ementa": "Requer a \"Preposi\u00e7\u00e3o de Honraria\" para \"Concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itapiratinense\" ao servidor, Raimundo Nonato de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Itapiratins."}, {"id": 147, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "JOS\u00c9 MILTON", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/147/017_requerimento_joseu_milton.pdf", "ementa": "Requer a \"Preposi\u00e7\u00e3o de Honraria\" para \"Concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itapiratinense\" ao ex servidor, Narciso Silva Gomes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Itapiratins."}, {"id": 145, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "JOS\u00c9 MILTON", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/145/requerimento_018-2025_jose_milton.pdf", "ementa": "Requer a \"Preposi\u00e7\u00e3o de Honraria\" para \"Concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itapiratinense\" ao ex-vereador Raimundo Alves dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Itapiratins."}, {"id": 146, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ATEVALDO MOREIRA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/146/requerimento_019-2025_atevaldo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que tome as devidas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de parquinho de divers\u00e3o na pra\u00e7a Juca Rodrigues localizado em frente \u00e0 unidade dos correios."}, {"id": 176, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/176/requerimento_no_020.pdf", "ementa": "\"Requer ao poder executivo municipal que tome as devidas provid\u00eancias quanto a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na zona rural do munic\u00edpio de ltapiratins-TO, para atender fam\u00edlias que sofrem com a falta de \u00e1gua especialmente durante o per\u00edodo de seca.\""}, {"id": 177, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "HELTON ROCHA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/177/requerimento_no__021.pdf", "ementa": "\"Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida Tocantins, no Setor Belo Vista.\""}, {"id": 178, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ATEVALDO MOREIRA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/178/requerimento__no_022.pdf", "ementa": "\"Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias, solicitando a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas do povoado Gurita, com\r\nutiliza\u00e7\u00e3o de bloquetes.\""}, {"id": 184, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EURIVAL COUTINHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/184/requerimento_no_023-2025_eurival.pdf", "ementa": "Requer ao poder executivo municipal que tome as devidas provid\u00eancias visando a constru\u00e7\u00e3o de um campo Society de Areia no Setor Bela Vista."}, {"id": 183, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/183/requerimento_no_024-2025_antonio_luiz.pdf", "ementa": "Requer ao poder executivo municipal que tome as devidas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo adequado destinado ao transporte das pessoas com defici\u00eancia atendidas pela APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), bem como a concess\u00e3o de aux\u00edlio para custear as despesas com alimenta\u00e7\u00e3o dessas pessoas durante o acompanhamento."}, {"id": 182, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ATEVALDO MOREIRA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/182/requerimento_no_025-2025_atevaldo_moreira.pdf", "ementa": "Requer ao poder executivo municipal que tome as devidas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) motocicletas modelo bros 160 para atender a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria da secretaria municipal de sa\u00fade."}, {"id": 181, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "CLESIO GOMES", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/181/requerimento_no_026-2025_clesio_gomes.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que tome as devidas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o de um mini palco, a ser colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o juntamente com as tendas j\u00e1 disponibilizadas pelo munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos."}, {"id": 154, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/154/projeto_de_lei_001-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Itapiratins - TO - REFIS MUNICIPAL."}, {"id": 155, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/155/projeto_de_lei_002-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta e fixa o piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e Agente Combate de Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional n\u00b0 120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 175, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/175/projeto_de_lei_003-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em casos de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal\"."}, {"id": 156, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/156/projeto_de_lei_004-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o administrativa direta do Poder Executivo, e reorganiza o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 157, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/157/projeto_de_lei_005-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o salarial dos Professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Itapiratins - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 158, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/158/projeto_de_lei_006-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 159, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/159/projeto_de_lei_007-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre benef\u00edcios fiscais para empresas incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica."}, {"id": 160, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/160/projeto_de_lei_008-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e sucatas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 161, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/161/projeto_de_lei_n_009-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar especial, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio em vig\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 151, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/151/projeto_de_lei_010-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 152, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/152/projeto_de_lei_011-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 153, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/153/projeto_de_lei_012-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro aos atletas do Projeto Escolinha Craques do Futuro, que participarem de eventos e competi\u00e7\u00f5es esportivas representando o munic\u00edpio de Itapiratins-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 179, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/179/projeto_de_lei_no_13.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 180, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/180/projeto_de_lei_no_014.pdf", "ementa": "Altera nome da Pr\u00e9 - escola e da Creche Municipal e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 191, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/191/projeto_de_lei_n_015_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 186, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/186/projeto_de_lei_no_016-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 187, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/187/projeto_de_lei_no_017-2025.pdf", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica a Col\u00f4nia de Pescadores de Itapiratins - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 190, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria__autor__nome": "AILTON COELHO", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/190/projeto_de_lei_n_018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a do IPTU das ch\u00e1caras de Recreios localizadas no per\u00edmetro urbano, ou urbaniz\u00e1vel ou de expans\u00e3o urbana do Munic\u00edpio de Itapiratins - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 149, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ATEVALDO MOREIRA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/149/projeto_de_resolucoaao_001-2025.pdf", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Itapiratins, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o, publicidade e divulga\u00e7\u00e3o dos atos do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 150, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ATEVALDO MOREIRA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/150/projeto_de_resolucoaao_002-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o poder legislativo municipal a firmar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es financeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 148, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ATEVALDO MOREIRA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/148/projeto_de_resolucoaao_003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores da c\u00e2mara municipal de Itapiratins, Estado do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 185, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ATEVALDO MOREIRA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/185/projeto_de_resolucao_004-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2024, de 30 de janeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 188, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nCFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/188/parecer_das_comissoes_proj._de_lei_no_016-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 016/2025, de autoria do Executivo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 189, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nCFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/189/parecer_das_comissoes_proj._de_lei_no_017-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 017/2025, de autoria do Executivo Municipal, que \"Reconhece como de utilidade p\u00fablica a Col\u00f4nia de Pescadores de Itapiratins - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 192, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nCFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/192/parecer_das_comissoes_proj._de_lei_n018-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 018/2025, de autoria do Executivo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a do IPTU das ch\u00e1caras de recreio localizadas no per\u00edmetro urbano, ou urbanizado, ou de expans\u00e3o urbana do munic\u00edpio de Itapiratins - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 193, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nCFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/193/parecer_das_comissoes_proj._de_lei__n15-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 015/2025, de autoria do Executivo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 194, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "ATEVALDO MOREIRA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/194/emenda_modificativa_n01_proj._no_015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 015/2025, de 24 de setembro de 2025 que trata da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 195, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "ATEVALDO MOREIRA", "texto_original": "http://144.126.214.103/sapl/public/materialegislativa/2025/195/emenda__modificativa_n02_e_parecer_projeton__015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 015/2025, de 24 de setembro de 2025 que trata da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}