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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a limpeza e a Construção de muro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
REINALDO PIRES
NELZIR CAMPOS
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada ao menos uma vez por mês, Sessão Legislativa Ordinária ou Extraordinária Itinerante de Itapiratins.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
REINALDO PIRES
ANTONIO LUIZ
JOSÉ MILTON
NELZIR CAMPOS
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a construção de estacionamentos.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a Construção Praça e Quiosque.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de construção de Hortas Comunitárias na beira do Rio Tocantins.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO-E 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Regulamenta e fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Combate de Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento ao programa do governo federal de reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) no município de Itapiratins - TO, e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial dos Professores da educação básica do município de Itapiratins - TO e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre crédito Suplementar especial e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)".
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2025".
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2025".
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-L 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o "Dia do Católico no Município de Itapiratins e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Itapiratins - TO, e adota outras providências".
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Texto Original
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a instituição, concessão e normalização da verba de Gabinete da Câmara Municipal de vereadores de Itapiratins -TO."
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Texto Original
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Regulamenta a aplicação da Lei de Acesso a Informações n° 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Itapiratins - TO, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Texto Original
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dá Denominação ao Centro Administrativo da Nova Sede da Câmara Municipal de Itapiratins".
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original
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PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera trecho do Projeto de Resolução n° 003/2024, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Itapiratins -TO."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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