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Resultados

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a limpeza e a Construção de muro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  REINALDO PIRES
NELZIR CAMPOS
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada ao menos uma vez por mês, Sessão Legislativa Ordinária ou Extraordinária Itinerante de Itapiratins.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  REINALDO PIRES
ANTONIO LUIZ
JOSÉ MILTON
NELZIR CAMPOS
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a construção de estacionamentos.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a Construção Praça e Quiosque.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de construção de Hortas Comunitárias na beira do Rio Tocantins.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PLO-E 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta e fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Combate de Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento ao programa do governo federal de reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) no município de Itapiratins - TO, e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre reposição salarial dos Professores da educação básica do município de Itapiratins - TO e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre crédito Suplementar especial e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)".

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2025".

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2025".

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-L 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "Dia do Católico no Município de Itapiratins e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Texto Original

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Texto Original

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Itapiratins - TO, e adota outras providências".

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Texto Original

PRE 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instituição, concessão e normalização da verba de Gabinete da Câmara Municipal de vereadores de Itapiratins -TO."

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Texto Original

PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta a aplicação da Lei de Acesso a Informações n° 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Itapiratins - TO, e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Texto Original

PRE 6/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá Denominação ao Centro Administrativo da Nova Sede da Câmara Municipal de Itapiratins".

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original

PRE 7/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera trecho do Projeto de Resolução n° 003/2024, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Itapiratins -TO."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original