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Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a construção de lombadas.

Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de uma Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio no município de Itapiratins -TO.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a construção de Bueiros.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a instalação de Câmeras, Cercas, Elétricas e Detector de Metais.

Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a Manutenção na Rede de água na Região do Tabocão de baixo.

"Regulamenta e fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Combate de Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências".

"Dispõe sobre reposição salarial dos Professores da educação básica do município de Itapiratins - TO e dá outras providências".

"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa direita do Poder Executivo, e reorganiza do Plano de Cargos e Salários e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização para realização de concurso público, e adota outras providências".

"Dispõe sobre concessão de diárias e estipula seus valores e condições".

"Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores ocupantes do cargo de motorista da administração pública direita do município de Itapiratins - TO e dá outras providências."

"Estabelece a Estrutura e o funcionamento do conselho Tutelar do município de Itapiratins -TO e dá outras providências".

"Autoriza a alienação de veículos e sucatas e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a doação de veículos automotores recebidos da Receita Federal e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio no município de Itapiratins - TO".

"Dispõe sobre doação de lote".

"Dispõe sobre a alienação de veículo".

"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício 2022 a 2025".

"Dispõe sobre abertura de Crédito a Secretaria Especial 1ª infância".

"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2024 e dá outras providências".

"Dispõe sobre denominação de Praça Pública, situada no Povoado Gurita".

"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022".

"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2024 a 2025".

"Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2024."

"Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências".

Estabelece a Proibição de venda aos Donatários de lote ou casa doados pelo Município de Itapiratins -TO pelo prazo de 10 anos e adota outras providências.

"Dispõe acerca da Revisão Geral Anual do Subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itapiratins -TO, e adota outras providências".

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências".