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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o poder Executivo que tome as devidas providências quanto a Iluminação e Adequação do Campo de Vôlei e Futevôlei.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
REINALDO PIRES
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a Nomenclatura de rua.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a nomenclatura de rua.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a Construção de Quiosque.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto ao transporte do idoso na região do Talhadinho.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto ao Encascalhamento na região do Talhadinho.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a Abertura de poços Semi Artesiano.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto instalação, reparo ou troca de ar condicionado.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a abertura de estrada.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Texto Original
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PLO-E 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Itapiratins e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Institui o programa Bolsa -Auxílio Transporte universitário aos estudantes Universitários, em estabelecimentos de ensino superior fora do município de Itapiratins - TO, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Regulamenta e fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Combate de Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a realização e premiação dos eventos Pedalada Saudável e Viradão - Saudável, Esportivo e Cultural de Itapiratins, e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2023 a 2025".
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2023".
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
REINALDO PIRES
Texto Original
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe acerca da Revisão Geral Anual do Subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itapiratins, e adota outras providências".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
REINALDO PIRES
JOSÉ MILTON
Texto Original
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a antecipação da Eleição da Mesa Diretora Câmara Municipal de Itapiratins - TO para o biênio de 2023/2024 e da outras providências".
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
REINALDO PIRES
Texto Original
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o caput dos artigos 12 e 13 da Resolução n° 04/2013 -Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapiratins -TO e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
REINALDO PIRES
Texto Original
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Itapiratins -TO a promover doação para Município de Itapiratins -TO e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
REINALDO PIRES
Texto Original
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Itapiratins -TO, Específica e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Outubro de 2022
Autor:
REINALDO PIRES
Texto Original
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal de Itapiratins -TO a promover doação para município de Itapiratins -TO e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
REINALDO PIRES
Texto Original
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