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REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o poder Executivo que tome as devidas providências quanto a Iluminação e Adequação do Campo de Vôlei e Futevôlei.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  REINALDO PIRES
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a Nomenclatura de rua.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto a nomenclatura de rua.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a Construção de Quiosque.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto ao transporte do idoso na região do Talhadinho.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas Providências quanto ao Encascalhamento na região do Talhadinho.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a Abertura de poços Semi Artesiano.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto instalação, reparo ou troca de ar condicionado.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências quanto a abertura de estrada.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Texto Original

PLO-E 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Itapiratins e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o programa Bolsa -Auxílio Transporte universitário aos estudantes Universitários, em estabelecimentos de ensino superior fora do município de Itapiratins - TO, e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta e fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Combate de Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a realização e premiação dos eventos Pedalada Saudável e Viradão - Saudável, Esportivo e Cultural de Itapiratins, e dá outras providências".

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2023 a 2025".

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2023".

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências".

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  REINALDO PIRES
Texto Original

PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe acerca da Revisão Geral Anual do Subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itapiratins, e adota outras providências".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  REINALDO PIRES
JOSÉ MILTON
Texto Original

PRE 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a antecipação da Eleição da Mesa Diretora Câmara Municipal de Itapiratins - TO para o biênio de 2023/2024 e da outras providências".

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  REINALDO PIRES
Texto Original

PRE 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o caput dos artigos 12 e 13 da Resolução n° 04/2013 -Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapiratins -TO e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  REINALDO PIRES
Texto Original

PRE 5/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Itapiratins -TO a promover doação para Município de Itapiratins -TO e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  REINALDO PIRES
Texto Original

PRE 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Itapiratins -TO, Específica e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Outubro de 2022
Autor:  REINALDO PIRES
Texto Original

PRE 7/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal de Itapiratins -TO a promover doação para município de Itapiratins -TO e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  REINALDO PIRES
Texto Original