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PLO-E 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Márcio Pinheiro Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Márcio Pinheiro Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre crédito suplementar especial e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapiratins - TO - REFIS MUNICIPAL".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o crédito adicional e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da administração direita do Poder Executivo e reorganizar o Plano de Cargos e Salários e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Autoriza a alienação de veículos e sucatas e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício 2021".
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2021 e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para exercício de 2021."
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Sandro Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Câmara Municipal de Itapiratins - TO, revogado disposição em contrário e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios de Itapiratins - TO, nos termos do Art. 29, inciso VI da Constituição Federal/1988, e adota outras providências".
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Texto Original
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